Não é apenas o Brasil que está atento à Shein, gigante chinesa envolvida no programa Remessa Conforme da Receita Federal.
Na União Europeia (UE), a preocupação não se limita ao setor da moda ou à introdução de novas tarifas — o foco é examinar se produtos sendo vendidos por essas plataformas infringem normas de segurança ou legalidade na região.
A Comissão Europeia, a ala executiva da UE, está aplicando uma série de regulamentações digitais para monitorar plataformas de comércio eletrônico, como a Shein.
Proposta de Reforma Alfandegária
Na última quarta-feira (5), a Comissão Europeia anunciou planos para implementar uma reforma alfandegária exigindo que as plataformas compartilhem informações sobre os produtos enviados para a UE.
Essa mudança proporcionaria uma maior supervisão das encomendas que adentram o território.
A iniciativa também prevê uma cooperação direta com as autoridades alfandegárias dos países-membros, a fim de retirar do mercado produtos que não estejam em conformidade.
“Queremos ver um setor de comércio eletrônico competitivo que mantenha os consumidores seguros, ofereça produtos convenientes e respeite o meio ambiente.” — Reguladora de Tecnologia da Comissão
Aumento Massivo de Importações
A missão da UE é desafiadora, considerando que no último ano foram importados 4,6 bilhões de itens com valor abaixo de 22 euros (aproximadamente R$ 132,86) para a UE — cerca de 12 milhões de encomendas diariamente, com 91% originárias da China.
O volume de mercadorias importadas em 2024 duplicou em relação a 2023. Apesar disso, a ideia de uma "taxação das blusinhas" ainda está sob análise.
Em 2023, a Comissão Europeia propôs eliminar a isenção fiscal para encomendas abaixo de 150 euros (R$ 905) provenientes de sites internacionais fora do bloco.
Existe ainda a possibilidade de propor uma "taxa de manuseio" para cobrir os custos de fiscalização dessas importações.
Shein e as Preocupações Regulatórias
A investigação sobre a Shein também abrange suspeitas de que a plataforma esteja violando regras de proteção ao consumidor da UE.
A empresa chinesa afirmou que apoia os esforços para tornar as compras on-line mais seguras dentro da UE e destacou que seu modelo sob demanda busca aumentar a eficiência e diminuir o desperdício de materiais não utilizados e produtos não vendidos.
A Shein está enfrentando preocupações semelhantes fora da UE. No Reino Unido, a empresa está empenhada em convencer a população de que seus produtos são seguros e não exploram trabalhadores.
No campo financeiro, a Shein busca abrir capital na bolsa de Londres após um insucesso em Nova York, numa tentativa de expandir suas operações no mercado europeu.
